União estável homoafetiva é reconhecida pela 2ª Turma Recursal

Filhas de militar falecido também participam do pensionamento independente da idade, estado civil e condição econômica

Revista íntima: TST admite indenização mais elevada para mulheres

Teoria Queer, sexualidade e dignidade da pessoa humana: ser minoria na minoria

conceito a unificação da sexualidade, esta imposta e seguida por todos mesmo aqueles que são inseridos ao

Justiça do Rio converte união estável homoafetiva em casamento

Casal mantém a união homoafetiva há oito anos e entrou com o pedido de conversão para casamento em 2011

União de homossexuais

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, economia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.

Justiça da França suspende proibição de casamento gay

Decisão ocorreu após ação de casal de lésbicas com quatro filhos. País imita Espanha, Bélgica e Holanda

TST: compete à Justiça Comum julgar contrato de franquia

que envolvam a relação jurídica entre franqueadora e franqueados, mesmo quando há pedido de reconhecimento de vínculo de emprego

União não terá que ressarcir em dólar apreensão de moeda feita em real

A fiscalização reteve R$ 51 mil, mas em 29/12 daquele mesmo ano o limite foi alterado para US$ 10

STF acolhe OAB e define que honorários de decisão definitiva são mantidos depois de rescisória

ação transitada em julgado, mesmo que mais tarde essa seja alvo de rescisória

Como o fato jurídico pode ser provado?

O fato jurídico é uma das palavras que mais confundem os clientes e mesmo alguns advogados

Prática de ligações abusivas pode render processo para empresas e organizações

solicitar a interrupção das ligações por diversos canais e, até mesmo, por ações judiciais.

Decisão em processo eletrônico tem de ser publicada no diário oficial se o réu não constituiu advogado

Segundo o colegiado, mesmo em processo eletrônico, a publicação no órgão oficial somente será

Projeto torna obrigatório “botão do pânico” em celulares para combater casos de violência

o acionamento imediato das autoridades policiais e o compartilhamento, em tempo real, da localização do aparelho, mesmo com a tela bloqueada.

DF é condenado a indenizar família de bebê que nasceu em banheiro de hospital

vez que, mesmo o caso sendo de urgência, houve negativa de atendimento.

Insegurança ainda afasta clínicas médicas de benefício tributário

. Porém, mesmo após anos de discussão no Judiciário, benefício ainda gera dúvidas e insegurança para os contribuintes.

Corregedoria da OAB investiga empresas de consultoria que oferecem serviços de advocacia de forma irregular

serviços de consultoria jurídica e até mesmo patrocinando ações judiciais, o que é vedado pelo estatuto da OAB.

Suspensas ações que discutem inscrição na dívida ativa de valor indevido recebido por segurado do INSS

primeira e segunda instâncias, e também dos recursos sobre o mesmo tema no próprio STJ.